Principais áreas de atuação
Direito Administrativo, 25%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Direito Civil, 25%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Direito Processual Civil, 25%
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Propriedade Intelectual, 25%
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
Comentários
(1)
Bruno Marassatti Caldas
Comentário · há 10 anos
O descompasso do procedimento dos embargos à execução na lei de execução fiscal e no Código de Processo Civil
Raphael Funchal Carneiro · há 11 anos
Parabéns. Excelente texto. Resta saber agora se a gratuidade da Justiça, regulada pelo NCPC não irá superar o mencionado artigo, porque revogada a antiga Lei de 1.060/50, agora expressamente o artigo 98 diz que o benefício da gratuidade alcança "VIII - os depósitos previstos em lei para interposição de recurso, para propositura de ação e para a prática de outros atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório;"
Recomendações
(3)
Perfis que segue
(7)Carregando
Seguidores
(2)Carregando
Tópicos de interesse
(94)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros advogados em Guarulhos (SP)
Carregando